Política de Privacidade

Esta política descreve como o Lab Teen trata dados pessoais de responsáveis legais e de crianças e adolescentes cadastrados na plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O tratamento é feito no melhor interesse da criança, com consentimento específico e destacado do responsável legal.

Do responsável: nome completo, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento e endereço. Esses dados são necessários para identificação e para emissão da cobrança da assinatura.

Da criança: nome ou apelido de exibição, nome de usuário, data de nascimento, foto de perfil (opcional) e PIN de acesso, armazenado apenas em formato criptografado.

De uso: progresso nas trilhas, XP, conquistas, carteiras simuladas, ordens criadas e aprovadas, além de registros técnicos como data e hora de acesso e endereço IP.

Não coletamos dados sensíveis, não pedimos dados bancários diretamente e não armazenamos números completos de cartão.

Execução do contrato: criar e manter a conta da família, liberar o conteúdo educacional e processar a assinatura.

Cumprimento de obrigação legal: emissão de documentos fiscais e guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet.

Consentimento do responsável: criação e manutenção do perfil da criança e envio de comunicações de produto.

Legítimo interesse: segurança da conta, prevenção a fraude e melhoria da plataforma, sempre com dados minimizados.

Provedor de infraestrutura e banco de dados, para hospedar a aplicação e as informações da conta.

Parceiro de meios de pagamento, para emitir e processar a cobrança da assinatura, recebendo nome, e-mail, CPF, telefone e endereço do responsável.

Provedores de cotação de mercado, que recebem apenas o código do ativo consultado, sem qualquer dado pessoal.

Provedor de envio de e-mails transacionais, que recebe o e-mail do responsável e o conteúdo da mensagem.

Não vendemos dados pessoais e não usamos dados de crianças para publicidade comportamental.

Comunicação criptografada em trânsito, senhas e PINs armazenados com hash, regras de acesso por linha no banco de dados e isolamento entre famílias.

Fotos de perfil ficam em armazenamento privado, acessível apenas por links temporários com validade de uma hora.

O acesso interno a dados é limitado ao necessário para operar e dar suporte à plataforma.

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, removemos os dados da conta em até 30 dias, salvo o que a lei obrigar a preservar, como registros fiscais e logs de acesso.

O responsável pode excluir o perfil de uma criança a qualquer momento pelo painel da família. A exclusão remove o perfil, o PIN e as carteiras simuladas vinculadas.

O responsável pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, revogação do consentimento e exclusão dos dados, inclusive em nome da criança.

As solicitações são atendidas em até 15 dias pelo e-mail privacidade@labteen.com.br.

Usamos armazenamento local e cookies essenciais para manter a sessão de login e lembrar qual perfil está ativo no dispositivo.

Não utilizamos cookies de publicidade direcionada nos perfis de crianças.

Alterações relevantes nesta política são comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma antes de entrarem em vigor.

Encarregado de dados: privacidade@labteen.com.br.